terça-feira, 14 de maio de 2013

Após assembleia, docentes da Universidade Estadual da Paraiba declaram fim da greve

Após 75 dias, terminou a greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão foi tomada após assembleia geral da categoria, realizada na tarde de hoje, dia 14, no auditório do Psicologia no Campus I de Bodocongó. 

Os docentes decidiram ainda retomar as aulas na próxima quinta-feira, 16, em decorrência da morte e sepultamento do aluno Emerson, estudante do curso de Biologia. A assembleia que resultou no fim da greve começou polêmica. O presidente da ADUEPB José Cristovão Andrade disse que apenas os professores associados ao sindicato tinham direito a voto, o que deixou alguns professores insatisfeitos.

Após mais de três horas de assembleia, os docentes decidiram pelo fim da greve. A decisão dos professores de voltar ao trabalho foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado o recurso impetrado pelo sindicato que representa a categoria contra a decretação de ilegalidade do movimento pela Justiça. A assembleia foi acompanhada por representantes do Diretório Central do Estudante na expectativa do fim da paralisação. O coordenador geral do Diretório Central de Estudantes, (DCE), Alberto Alves comemorou a decisão. "Estamos felizes com o fim da greve agora é correr para recuperar o tempo perdido" comemorou.

Representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) afirmaram que dos 22 itens contidos na pauta de reivindicações, 20 serão atendidos a curto, médio e longo prazo, de acordo com a disponibilidade da instituição, sendo este um compromisso do reitor Rangel Júnior. O presidente da ADUEPB José Cristovão, disse que as negociações com o reitor Rangel Junior avançaram nos últimos dias, o que levou a categoria a decidir pelo término da greve.Mesmo com um semestre praticamente perdido, o presidente da ADUEPB disse os alunos não serão prejudicados, visto que um novo calendário será elaborado pela Pro-reitoria de Graduação e Ensino. "Nós vamos repor as aulas e os estudantes não sofrerão prejuízos" garantiu Andrade.

Na Assembleia, o comando de greve analisou o reajuste que foi concedido na última sexta-feira (10). A resolução do Conselho Universitário (Consuni) deu um aumento de 5,83%, sendo 3% para ser aplicado agora em maio e os outros 2, 83% para o mês de outubro. Na semana passada a Reitoria publicou resolução concedendo reajuste a categoria. Na ocasião, esclareceu que, desde o início da paralisação das atividades dos servidores técnico-administrativos e professores da Instituição, esteve sempre aberta ao diálogo com as categorias, na tentativa de encontrar uma alternativa para atender as reivindicações de técnicos e docentes e evitar prejuízos para a comunidade acadêmica.

O reitor Rangel Junior enfatizou que longo de todo o período grevista, foram realizadas dezenas de reuniões com os respectivos comandos de greve, nas quais a Administração Central relatou, minuciosamente, as condições financeiras da Instituição, mostrando ser impossível viabilizar o reajuste de 17,7% pleiteado, uma vez que, no ano passado, a UEPB havia elaborado um orçamento de R$ 309 milhões para 2013, mas a peça orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi de R$ 241 milhões, já incluindo R$ 10 milhões de emenda parlamentar.

O indeferimento dos recursos, que mantive a ilegalidade da greve dos professores, foi do ministro Felix Fischer. A decisão foi tomada ainda no dia 7 de maio, mas só foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14).

O ministro considerou que a Aduepb usou o recurso errado. Segundo Felix Fischer, os professores poderiam sim recorrer contra a ilegalidade, mas isso deveria ser feito no próprio Tribunal de Justiça e apenas em caso de negativa, o caso poderia subir para o Superior Tribunal de Justiça. O decreto de ilegalidade foi dado em 24 de abril atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba. No dia 30 de abril os professores decidiram manter o movimento mesmo com a imposição de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A greve dos docentes da UEPB durou 75 dias, tendo afetado 22 mil alunos distribuídos nos 8 Campus da instituição.

FONTE: Pbagora.com.br

Nenhum comentário: