O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como o líder em número de processos julgados por magistrado entre todas as cortes da Justiça Eleitoral do país.
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Dilma sanciona lei que limita reeleição de dirigentes de entidades esportivas
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira, dia 16, integralmente, a Medida Provisória 620, que limita reeleição de dirigentes de entidades esportivas, que receberem, direta ou indiretamente, dinheiro público. A lei proposta pela Associação dos Atletas pelo Brasil também exige transparência na gestão e entrou a vigor a partir da última quarta.
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