STJ julga hoje o Caso do Treze e o STJD as denúncias contra a FPF e o CSP

A quarta-feira será um dia de decisões para o futebol paraibano. Mas não dentro de campo. Dois julgamentos que vão acontecer hoje, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro, podem mexer com o tabuleiro do futebol brasileiro e com a reta final do Campeonato Paraibano. O principal deles, que mexe com a Série C do Brasileirão, acontece no Superior Tribunal de Justiça, que retoma um “conflito de competência” que tenta definir qual Estado brasileiro tem a prerrogativa de julgar a ação movida pelo Treze na justiça comum que ainda em 2012 lhe colocou na competição nacional no lugar do Rio Branco do Acre.

A ação, inclusive, é retomada meses depois da primeira sessão. Em agosto de 2012, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, chegou a apresentar seu voto. De acordo com ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando o caso. Isso significaria que pelo menos a princípio o Treze continuaria na disputa, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, e depois o Tribunal de Justiça da Paraíba, já expediram liminar em favor do Treze.

O placar no STJ, por ora, está 1 a 0 pró-Justiça da Paraíba. Mas nesta quarta o ministro Luís Felipe Salomão, que pediu vistas logo após o voto do relator, vai finalmente dar o seu voto sobre o caso. São três as opções. Se o julgamento segue sendo julgado pela justiça da Paraíba, já que foi lá onde o Treze entrou com a ação e de onde saiu a primeira liminar sobre o caso; se o processo é remetido ao Acre, como solicitou posteriormente o Rio Branco e a Procuradoria-Geral do Governo do Acre; ou se vai para o Rio de Janeiro, considerando que é lá onde fica a sede da Confederação Brasileira de Futebol e onde deveria ser protocolado, segundo a CBF, ações contra a entidade.

NO STJD

Já no Rio de Janeiro, em outro julgamento que promete mexer com o torcedor paraibano, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga  o CSP, a FPF, e seus respectivos presidentes: Josivaldo Alves e Rosilene Gomes.

O CSP, por exemplo, é denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: o 191 (“deixar de cumprir o regulamento geral ou específico de competições”) e o 231 (que proíbe entidades desportivas de recorrerem à Justiça comum antes de esgotada a última instância da Justiça Desportiva).

Pegando a pena mais severa, o CSP pode até mesmo ser excluído do Campeonato Paraibano. E diante deste cenário seu presidente se sente indignado.

- Considero isso como sendo mais uma forma de abalar o trabalho que vem sendo feito no CSP. A gente é que foi prejudicado, ficando de fora da Copa do Brasil, mas parece que pensam que nós é que estamos prejudicando. Estamos sendo julgados só porque não concordamos com a decisão deles (STJD) e recorremos - disse Josivaldo Alves, ele próprio também réu no julgamento de hoje - pode pegar 720 dias de suspensão e uma multa que pode chegar a R$ 100 mil.

Por fim, a Federação Paraibana de Futebol (FPF) e a sua presidente, Rosilene Gomes, entram em julgamento sob a acusação de “omitir da CBF informações sobre a Copa Paraíba Sub-21”, que no entender do STJD não poderia servir de seletiva para a Copa do Brasil tendo sido disputada por apenas três clubes. Rosilene pode ser suspensa por 720 dias e ser multada em até R$ 100 mil.

FONTE: Globoesporte.com.br/pb