As 10
principais prefeituras da Paraíba apresentam um baixo índice de
transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de
Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira,
dia 28, o resultado de uma avaliação feita nos portais de
transparência dessas cidades. A nota mais alta foi de João Pessoa,
com 6,15, e a mais baixa a de Sapé, com 0,36, em uma escala que vai
de 0 a 10.
Os dados
foram divulgados durante a terceira edição do WorkFocco, evento
promovido pelo fórum que reúne 22 órgãos públicos. O evento
coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº 131/09
para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas
informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.
O Índice
de Transparência Pública, usado pelo Focco, é um instrumento
criado pela Associação Contas Abertas como forma de mensurar a
transparência ativa disponibilizada pelos entes públicos. Ele leva
em consideração o conteúdo, a frequência de atualização e a
facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária dos
municípios. “Essa nota serve como indicador, como sinalização, e
é necessário que a gente vá crescendo na forma de passar melhor
essas informações para a sociedade”, afirmou o coordenador do
Focco e chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba,
Fábio Araújo.
“Essa
nota não é uma nota de aprovação ou desaprovação e sim uma nota
informativa para levar à sociedade o nível de informação em que
se encontram essas gestões”,
complementa o secretário-executivo de controle externo do Tribunal
de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues. De acordo com o
Focco, nenhum dos municípios analisados divulga os salários dos
servidores e outros não têm a informação orçamentária bem
divulgada.
Conforme
o ranking do Focco do Índice de Transparência Pública, as 10
principais prefeituras da Paraíba aparecem da seguinte forma: João
Pessoa com 6, 15; Cabedelo com 5,85; Campina Grande com 5,13; Patos
com 5,05; Cajazeiras, 3, 71; Guarabira, 2,36; Santa Rita, 2,07; Sousa
com 1,78; Bayeux com 0,47 e Sapé com 0,36. As avaliações foram
feitas nos dias 23 e 24 de maio com revisão na segunda-feira, dia
27.
Prefeituras
da Paraíba não possuem sites na Internet
De
acordo com o Focco, o problema da transparência pública na Paraíba
também passa pelo fato de grande parte das prefeituras dos estados
não terem sites. Em levantamento recente, a Controladoria Geral da
União constatou que apenas 64 das 223 cidades paraibanas possuem
páginas na internet. “Essas
têm portal, o que não quer dizer que elas têm portais de
transparência”,
destacou Rainério Rodrigues.
De
acordo com o secretário-executivo do TCU, a partir desta terça as
prefeituras estão obrigadas a fazer a divulgação das informações
financeiras e orçamentárias em tempo real. A Lei Complementar nº
131/09 deu um prazo de quatro anos para que todas os municípios se
adaptassem a ela. “O
não cumprimento da lei acarreta em algumas sanções, entre elas
estaria o bloqueio de verbas federais, que é algo que a gente não
quer que aconteça”,
pontuou Rodrigues.
Durante o
WorkFocco, o Ministério Público da Paraíba apresentou uma
recomendação que será expedida por todos os promotores de Justiça
aos municípios. A recomendação diz respeito à implementação dos
portais de transparência e o alerta para as sanções que devem ser
aplicadas em caso de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.
FONTE:
Paraiba Já
Nenhum comentário:
Postar um comentário