Apenas 5% dos veículos que fazem o transporte escolar em 53 municípios da Paraíba foram aprovados nas inspeções realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e receberam o selo “veículo aprovado”; 95% dos veículos receberam prazo de 30 dias (a contar da data da inspeção realizada) para solucionar os problemas apontados no laudo de vistoria.
As vistorias fazem parte do termo de cooperação celebrado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para obrigar as prefeituras a cumprirem a lei e prestarem um serviço de transporte adequado e seguro aos alunos que vivem nas áreas rurais, mas estudam na cidade, combatendo, com isso, o uso de “paus-de-arara”.
A primeira etapa das vistorias no transporte escolar aconteceu entre 3 e 24 de agosto deste ano, em várias cidades da Paraíba. Dos 651 veículos apresentados, 614 foram reprovados.
Cinco municípios que deveriam ter participado dessa etapa não compareceram: Pilões, São João do Cariri, Serra Branca, Lastro e São José de Lagoa Tapada.
Na próxima terça-feira (1°), às 15h, será realizada uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, para discutir com representantes do Detran o relatório dessa primeira etapa.
Problemas
De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização, Major Rochester Guimarães do Vale, 80% dos veículos reprovados estavam com tacógrafo (equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo) vencido; 10% apresentaram problemas no sistema elétrico e 10%, problemas no equipamento de segurança.
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (“Caop da Educação”) do MPPB encaminhou cópia dos relatórios de vistoria aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde os veículos foram reprovados, para que eles adotem as medidas cabíveis e cobrem o cumprimento da lei.
“Caberá a cada promotor de Justiça local averiguar se os veículos vistoriados que foram reprovados serão imediatamente tirados de circulação ou se será concedido um prazo, para que os gestores regularizem a situação”, disse a promotora de Justiça que coordena o Caop da Educação, Ana Carolina Cavalcanti.
FONTE: Paraíba Já
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