O
promotor de justiça do Ministério Público, Dr Leonardo Quintas, se reuniu na
manhã da última quinta-feira, dia 15, com representantes da Prefeitura Municipal de
Sousa para tratar sobre o Concurso Público Municipal.
A prefeitura de Sousa e a Funape, enviaram uma vasta
documentação ao Ministério Público. Segundo o secretário de Administração,
Laylson Fontes, o pedido da prefeitura é que o MP faça uma minuciosa análise em
toda documentação e mantenha a empresa Funape no certame.
O promotor afirmou que vai analisar a documentação e que na próxima segunda-feira, dia 19, dará uma decisão final sobre o certame, mas que a medida definitiva do MP é pedir que a Prefeitura anule o concurso público, cancele o contrato com a Funape e faça uma nova licitação para o certame.
Irregularidades
Foi constatado através do Ministério Público que o certame não atendeu as regularidades do edital. Houve ilegalidade na dispensa de licitação para contratação da empresa organizadora do concurso, algumas inscrições foram homologadas com apenas o primeiro nome dos candidatos, houve deficiência na publicação dos atos do concurso, e também houve alterações injustificadas nas listas de inscritos anteriormente divulgadas.
O promotor afirmou que vai analisar a documentação e que na próxima segunda-feira, dia 19, dará uma decisão final sobre o certame, mas que a medida definitiva do MP é pedir que a Prefeitura anule o concurso público, cancele o contrato com a Funape e faça uma nova licitação para o certame.
Irregularidades
Foi constatado através do Ministério Público que o certame não atendeu as regularidades do edital. Houve ilegalidade na dispensa de licitação para contratação da empresa organizadora do concurso, algumas inscrições foram homologadas com apenas o primeiro nome dos candidatos, houve deficiência na publicação dos atos do concurso, e também houve alterações injustificadas nas listas de inscritos anteriormente divulgadas.
FONTE: Diário do Sertão
Nenhum comentário:
Postar um comentário