Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 09, o Prefeito do Município de Sousa, André Gadelha, o Secretário de Administração, Layson Fontes, o Procurador, Vereadores: Daniel Pinto e Lafayette Gadelha estiveram em reunião com o Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho no Ministério Público.
O Promotor, Dr. Leonardo Quintans, fez quer a posição do MP a respeito do assunto, e pediu que a Prefeitura tomasse uma posição sobre o assunto, e pediu que fosse anulado com a FUNAPEPB o contrato administrativo, e realizasse outro certame.
- A FUNAPEPB descobriu com esse contrato, consequentemente o contrato de dispensa de licitação, uma vez que esse procedimento também tem ilegalidade, que nós apontamos a Prefeitura nesta reunião, disse.
O Promotor esclareceu também que a Prefeitura adote providências para reaver o dinheiro pago pelas inscrições a FUNAPE, e o valor estorne aos cofres públicos, e deflagre outro processo licitatório, contrate nova Empresa, e realize o Certame o mais rápido possível.
A Prefeitura de Sousa terá até o dia 15 de Agosto para apresentar as justificativas plausíveis ao Ministério Público, ainda dentro do Processo Licitatório para então haver uma definição final sobre o assunto, já que o posicionamento do MP é pelo cancelamento do Processo da Empresa FUNAPE.
- O Ministério Público recomentou a Prefeitura hoje, que anule o contrato, e o procedimento de dispensa de licitação, e retome os valores eventualmente pagos a Empresa, sustentou.
FONTE: Folha do Sertão
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