O programa que está sendo estruturado para atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem.
A intenção do ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado, diz a pasta.
Ainda não há um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não foram preenchidas.
Deve haver avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma universidade ou instituição de ensino superior brasileira - ainda não está definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a pasta.
O ministério diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de 1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes), Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério, por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los.
Alto risco
Na última semana, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram, em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público seria uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: G1.globo.com
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